quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

PRESIDENTE LULA SANCIONA PLANO NACIONAL DE CULTURA

Ministério da Cultura tem prazo de 180 dias para estabelecer metas e nomear conselheiros e coordenadores-executivos do PNC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (2) o Plano Nacional de Cultura (PNC), na abertura da cerimônia de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Cultural, no Rio de Janeiro. O texto, publicado dia 3 no Diário Oficial da União, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.

“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da Cultura.

Junto com a aprovação do Plano ocorreu também a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). As diretrizes, objetivos e estratégias contidas no Plano serão fixadas pela coordenação executiva, a partir de subsídios do SNIIC. Essas metas estabelecidas até 2020 serão reavaliadas periodicamente. De acordo com o texto sancionado, a primeira avaliação será realizada daqui a quatro anos.

Como funcionará?

A partir da sanção presidencial, o MinC tem 180 dias para estabelecer as metas para a implementação dos objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC). Nesse mesmo prazo, o Ministério deverá criar o conselho e a coordenação-executiva do Plano.

O Plano Nacional traz diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios, para criarem seus próprios planos de cultura. A adesão, porém, não é automática ou obrigatória. O MinC irá criar protocolos de adesão para esses entes federativos, e então subsidiar, com consultoria técnica e apoio orçamentário, a elaboração desses planos.

O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional número 48, de 2005 (que instituiu o Plano e seus objetivos), e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Ascom/MinC

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terça-feira, 3 de agosto de 2010

Aprovado na CAE o Plano Nacional de Cultura



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nessa quarta-feira última (7/7) projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta (PLC 56/10), da Câmara dos Deputados, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento.

Como definido no texto, o Plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.

Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural. O plano tem ainda por finalidade estimular a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.

A criação desse plano foi prevista no texto da Constituição a partir de emenda constitucional aprovada em 2005, refletindo os debates da 1ª Conferência Nacional da Cultura. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara que resultou da consolidação de projetos originais dos deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Iara Bernardi (PT-SP).

O relator na CAE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou parecer ao projeto sem fazer alterações. O texto passou também sem modificações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Agora, a matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa.

Ainda na Câmara, uma das modificações mais importantes em relação ao texto original atribuiu caráter autorizativo a dispositivo que previa a assistência técnica e financeira do Poder Executivo federal aos entes da federação que aderissem ao plano. Outra alteração foi feita para impedir que o Conselho Nacional de Política Cultural pudesse aprovar modificações nas diretrizes para a área, sem consulta legislativa.

Sistema de informações

O Ministério da Cultura exercerá a coordenadoria-executiva do PNC, com a missão de estabelecimento metas para a área. Caberá ao ministério avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e a eficácia do plano, com base em indicadores nacionais e regionais. A proposta prevê ainda a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, base de estatísticas, indicadores e outras informações relevantes sobre a demanda e a oferta de bens culturais.

Fundo de Cultura

O principal mecanismo de fomento às políticas culturais deverá ser o Fundo Nacional de Cultura, por meio de fundos setoriais. O financiamento do PNC deverá estar previsto nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias.

Na análise, Inácio Arruda observou que o projeto não autoriza a elevação de despesas, mas tão somente aprova o PNC. Segundo Arruda, para tornar-se realidade, o PNC deve encontrar espaço financeiro dentro do planejamento de longo prazo dos gastos públicos e nas decisões alocativas de curto prazo.

Sistema Nacional de Cultura:

O Plano Nacional de Cultura é um dos componentes necessários para que o SNC possa entrar em vigor plenamente. Além dele, fazem parte da estrutura do Sistema o Conselho Nacional de Política Cultural, a Conferência Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura, a Comissão Intergestores Tripartite, o Programa Nacional de Formação na Área de Cultura, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, os Sistemas Nacionais Setoriais de Cultura, além do próprio Ministério da Cultura.

Fonte: Gorette Brandão e Simone Franco/Agência Senado

domingo, 25 de julho de 2010

Historia da Cidade de Ubaitaba-BA

A região era, primitivamente, habitada pelos índios tupiniquins.
No século XVIII, com o desenvolvimento da Capitania de São José dos Ilhéus,
estabeleceram-se fazendas no litoral da vasta região. Em virtude da resistência dos proprietários, ao desbravamento e à cultura de suas terras, os aventureiros dirigiram-se para o interior, subindo pela estrada que partia da Vila da Barra do Rio das Contas.
Surgiram várias povoações, entre as quais o arraial de Tabocas, formada na fazenda do mesmo nome, situada à margem esquerda do Rio das Contas.
Em 28 de janeiro de 1914, uma enchente do rio destruiu o "arraial de Tabocas",
dispersando sua população. Coordenados pelo médico Francisco Xavier de Oliveira,
residente no arraial, os flagelados reconstituíram a povoação, acima do nível atingido pelas águas. A denominação escolhida foi Itapira.
Criou-se a freguesia, em 20 de dezembro de 1912.
Em 1931, o arraial de Itapira foi elevado a vila.
O topônimo Ubaitaba, conferido em 1933, resulta da reunião dos vocábulos
indígena "ubá", que significa canoa pequena "y", rio, e "taba", aldeia, cidade. Segundo historiadores, significa "cidade", onde o transporte é feito por canoas pequenas.
Formação Administrativa
Elevada à categoria de vila com a denominação de Itapira, pelos decretos estaduais nºs 7455, de 23-06-1931 e 7479, de 08-07-1931.
Pelo decreto estadual nº 7850, de 16-12-1931, a sede do município de Itapira passo a denominar-se Itacaré.
Pelo decreto estadual nº 7050, de 16-12-1931, a vila de Itapira foi extinta, sendo seu território anexado ao município de Itacaré.
Elevado à categoria de município com a denominação de Itapira, pelo decreto nº
8567, de 27-07-1933, desmembrado de Itacaré. Sede no antigo distrito de Itapira.
Reinstalada em 15-08-1933.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do
distrito sede.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece
constituído de 2 distritos: Itapira, Destampina e Itajaí.
Pelo decreto-lei estadual nº 11089, de 30-111-1938, o distrito de Destampina foi
transferido para o município de Boa Nova com a denominação de Itagibá. .
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído
de 2 distritos: Itapira e Itajaí.
Pelo decreto-lei estadual nº 141, de 31-12-1948, confirmado pelo decreto-lei
estadual nº 12978, de 08-06-1944, o município de Itapira passou a denominar-se Ubaitaba e o distrito de Itajaí a denominar-se Tapirama.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos:
Ubaitaba e Tapirama.
Pela lei estadual nº 628, de 30-12-1953, é criado o distrito de Gongogi ex-povoado, criado com terras desmembrada do distrito Tapirama e anexado ao município de Ubaitaba.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 3 distritos:
Ubaitaba, Gongogi e Tapirama.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
Pela lei estadual nº 1668, de 12-04-1962, desmembra do município de Ubaitaba o
distrito de Gongogi e Tapirama, para formar o novo município de Gongogi.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito
sede.
Pela lei nº , de , é criado o distrito de Faisqueira e anexado ao município de Ubaitaba.
Pela lei nº , de , é criado o distrito de Piraúna e anexado ao município de Ubaitaba.
Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município é constituído de 3
distritos: Ubaitaba, Faisqueira e Piraúna.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
Gentílico: ubaitabense


Fonte: Biblioteca IBGE

Historia Regional ...


Uma terra da Capitania dos Ilhéus (de 1500 a 1700)

As terras que compõem hoje o município de Ubaitaba estão compreendidas na área que integrava a Capitania Hereditária de São Jorge dos Ilhéus. O sistema de capitanias surgiu no Brasil em 1534 como uma tentativa da Coroa portuguesa colonizar, explorar e tomar posse das novas terras “descobertas”.

Um dos motivos foi a falta de matéria prima em Portugal e o enfraquecimento do seu comércio com o Oriente. Por isso buscavam alternativas para superar a crise explorando as novas terras de “sua posse” em busca de riquezas. Para efetivar a exploração foi preciso doar grandes lotes de terras a investidores de confiança, que pudessem explorá-las. D. João III, rei de Portugal na época, doou quinze grandes lotes na nova colônia que foram denominadas de Capitanias Hereditárias.

A área que compreendia a Capitania Hereditária de São Jorge dos Ilhéus, a que nos interessa, limitava-se ao norte na Ponta do Garcez na borda Sul da baía de todos os Santos; ao Sul na foz do Rio Pardo; a oesteia até a região que hoje compreende Brasília; e a leste com o Oceano Atlântico. Limitava-se com outras duas capitanias, a norte com a Capitania da Bahia e a Sul com a Capitania de Porto Seguro.

O proprietário dessa capitania, Jorge de Figueiredo Correia, subdividiu- a em grandes lotes denominadas de Sesmarias. Uma delas foi doada a Mem de Sá, em 1544. Essa sesmaria foi batizada de “Fundo das Doze Léguas”, sua área ia das proximidades de Ilhéus até a cidade de Camamú. Nesse território estão compreendidas as terras que formam nosso município. Parte dessa sesmaria foi doada por seu proprietário aos Jesuítas, que chegaram ao Brasil com o governador Tomé de Souza alguns anos mais tarde.

Os padres tomaram posse do famoso latifúndio chamado das Doze Léguas e administraram até 1759 quando foram expulsos do Brasil. A partir de 1763 elas foram vendidas em Hasta Pública (leilões) a três arrematadores, dentre eles Gaspar Vieira Duarte que ficou com a parte de Barra do Rio de Contas e a área que mais tarde viria a ser Ubaitaba.

Nas décadas de 20 e 30, essas terras estavam em posse de muitos fazendeiros e moradores de Itapira e foram compradas por esses ocupantes ao herdeiro de Gaspar Vieira Duarte, o sr. Renato Laport que negociou boa parte do território de Itapira e Barra do Rio de Contas.

Renato Laport foi reconhecido pelo Estado oficialmente como herdeiro dessas terras em uma decisão administrativa de 22 de Julho de 1910 quando o Governo do Estado da Bahia oficializou que as terras conhecidas pela denominação de Fundo das Doze Léguas pertenciam legitimamente aos herdeiros de Gaspar Vieira Duarte1 , a partir daí ele passou a vendê-las.

A Colonização de nossa região (de 1700 a 1800)

Apesar de ter sido implantado no Brasil desde 1534, a Capitania de Ilhéus não prosperou logo e sua expansão foi acontecendo lentamente, talvez por isso a área que forma o nosso município só veio a ser explorada dois séculos mais tarde. As principais dificuldades de expansão da Capitania e do seu povoamento se deram principalmente pela falta de mão-de-obra, além dos constantes ataques dos índios à Vila de Ilhéus e sobretudo pelas poucas relações comerciais dessa Capitania com o exterior.

As primeiras entradas de colonizadores em direção ao território que mais tarde viria a ser o nosso município começaram a partir de 1720. A descoberta de ouro na região que hoje conhecemos como o estado de Minas Gerais provocou uma euforia nos bandeirantes que intensificaram as entradas para os sertões2. Tanto para aquela região quanto para a do vale do Rio das Contas, na tentativa de encontrar pedras preciosas.

As descobertas de ouro no Rio das Contas geraram a
expectativa do enriquecimento aparente e contribuiu
para aumentar o deslocamento de grandes levantes
de pessoas para essas margens. Como conseqüência
dos deslocamentos provocados pela mineração, abriuse
estrada ligando Ilhéus às margens do rio das Contas
o que indica a possibilidade de um incipiente comércio
entre as duas povoações (FREITAS et al 2001,
p.29).

Assim, começou a surgir um pequeno povoamento que doze anos depois, em 1732, veio a se tornar a Vila de Barra do Rio de Contas, atual Itacaré. Os povoadores foram aos poucos subindo as margens do rio e os indígenas iam sendo obrigados a se refugiarem mais ao interior, fato que gerava muitos conflitos, por isso a colonização ia estabelecendo-se lentamente, os primeiros índios a serem expulsos foram os que habitavam a região de Barra do Rio da Contas.

Essa expansão foi aumentando com a criação de alguns aldeamentos3 indígenas. O principal deles foi o dos Funis do Rio das Contas, fundado às margens do mesmo rio pelo italiano Capuchino Domingo em 1732. Esse aldeamento tinha o objetivo de combater os Pataxós e Kamakãs Mongoiós nessa área e dar suporte aos colonos ou viajantes em suas atividades econômicas (CAMPOS, 1947).

O Aldeamento dos Funis não durou muito, pois os índios aldeados além de sofrerem constantes ataques de outras tribos indígenas livres ainda sofriam maus-tratos dos seus exploradores (os colonizadores). Esse aldeamento funcionava nas proximidades dos Funis, território que hoje pertence aos municípios de Ubaitaba, Gongogi e Ubatã, a existência dele demonstra as primeiras tentativas de exploração dessa região pelos colonos. Provavelmente outros aldeamentos foram criados nas proximidades, alguns pesquisadores ao se referirem ao surgimento de nossa cidade admitem esta possibilidade.

Surgiu em meados do século passado em torno de
uma fazenda que ali se plantara e em função da cultura
da cana e da lavoura de subsistência, a que se entregaram
os primeiros povoadores da região. Há quem
prenda a sua origem à presença de missionários que
ali foram no trabalho de catequese. (SANTOS, 1953,
p11)

Apesar dessas tentativas até meados do século XVIII poucas terras além do litoral haviam sido povoadas . Somente com o surgimento de uma nova atividade na Capitania, a pecuária extensiva é que se intensificaram as explorações dessa região. A produção de gado que passou a ser desenvolvida principalmente entre a margem esquerda do Rio Pardo e a margem direita do Rio das Contas, denominada de sertão da Ressaca, precisava de mercado consumidor abrangente para a sua produção. Com um mercado regional reduzido, o gado precisaria ser escoado até o litoral para daí seguir até a Bahia (Salvador) . É a partir desse novo pólo econômico que vamos compreender o processo de devassamento da área que circunda Ilhéus (FREITAS et al, 2001,p27)

Para a efetivação do escoamento foi necessário criar estradas até o litoral. Camamú, potencial mercado consumidor e mais próximo da Capital do Estado foi o local escolhido para embarcar a produção. Assim, em 1775 deram início a construção dessa estrada que foi denominada de “Estrada da Nação”. Ela deveria fazer ligação entre a fazenda Ressaca, Barra do Rio de Contas e Camamú e Cairú.

Passava no local onde havia funcionado anteriormente o Aldeamento dos Funis. Ali, a estrada se dividia seguindo um ramal para o porto Camamú e o outro para Barra do Rio de Contas, inclusive em 1782, o capitão João Gonçalvez da Costa, maior produtor de gado na época, juntamente com outros colonos sugeriu ao desembargador Francisco Nunes da Costa que restabelecesse o aldeamento dos Funis para que os índios aldeados fizessem a proteção à estrada. Os Grêns deveriam proteger dos ataques dos Pataxós os usuários do novo caminho que ligava Barra do Rio de Contas a Cairú e Camamú. (ACCIOLI; AMARAL, apud BAQUEIRO 2001, p29)

Os maiores conflitos entre os indígenas nativos, os Pataxós,4 e os índios Grêns (aldeados) aconteciam nas proximidades do atual distrito de Piraúna, povoado que está localizado próximo aos Funis. Na verdade o aldeamento funcionava mais como um recrutamento de indígenas que serviam para proteger os colonizadores contra os grupos indígenas diversos que não aceitavam ter que entregar as suas próprias terras para os colonizadores e ainda ter que trabalhar para eles. Ficavam aldeados de uma forma geral os índios que eram capturados nas batalhas, a partir daí eram catequisados, esperava-se com esta prática torná-los mais obedientes e pacíficos.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Trabalho e Confraternização

Turnê do Fórum Juvenil pelos sítios do Patrimônio Mundial no Brasil e na Argentina

Muita alegria, confraternização, visita a sítios do patrimônio mundial e intensas reuniões de trabalho são as marcas das oficinas do Fórum Juvenil do Patrimônio Mundial da Unesco no Brasil, que estão sendo realizadas durante a passagem dos jovens por monumentos naturais e arqueológicos brasileiros e argentinos, registrados na lista de bens da humanidade.

As oficinas estão sendo realizadas com o objetivo de sensibilizar a juventude para a educação patrimonial e terão como resultado final a elaboração de um documentário, uma carta de intenções, uma exposição fotográfica e a divulgação das realizações do evento na web, dando início a uma rede social para abordar o tema do patrimônio mundial.

A turnê começou no dia 16 de julho, na cidade de Foz do Iguaçu, onde houve o lançamento do Fórum. No local, os jovens conhecerem a belíssima paisagem das Cataratas do Iguaçu e deram início às intervenções artístico-culturais que estão sendo realizadas junto aos sítios visitados. Nas quedas do Iguaçu, fizeram captação sonora para o documentário, misturando o som de instrumentos e cânticos indígenas ao barulho das águas. Nas ruínas de San Ignacio Miní (Argentina) e São Miguel Arcanjo (Brasil), cantaram e dançaram músicas com temática indígena e também recitaram poesias.

Em Foz do Iguaçu, foi a beleza e a força da natureza que mais impactaram os jovens visitantes. Já nas ruínas das reduções jesuítas, o assunto que dominou os debates foi a precária situação dos índios Guarani, povo protagonista do passado histórico destes sítios arqueológicos, que hoje está empobrecido, vendendo artesanato na entrada das ruínas e alijados das atividades ali desenvolvidas.

Encontro com o Cacique

Dentro da programação do Fórum, em São Miguel (RS), a coordenadora do escritório do Iphan nas Missões brasileiras, Candice Ballester, levou o grupo para uma conversa com o cacique Guarani, Ariel (Guaray-Pote). Ele respondeu aos questionamentos dos jovens e apresentou um vídeo feito pelos próprios índios com ajuda da ONG Vídeos nas Aldeias, em uma oficina de realização audiovisual ministrada pelo Iphan.

O cacique lamentou a falta de espaço para o seu povo caçar e praticar os rituais sagrados de sua cultura. Disse que vivem em uma área de 10 hectares, a 30 km da cidade, terra que considera insuficiente para a prática dos rituais religiosos, que dependem de locais pré-determinados dentro de seu território ancestral.

“Vivemos muito tristes na aldeia, mesmo assim fizemos este filme, para mostrar um pouco da nossa realidade aos brancos”, comentou o cacique. Ele disse que o trabalho é uma oportunidade de demonstrar que o povo Guarani também tem capacidade de produzir cultura e de usar as ferramentas audiovisuais para falar sobre seus costumes.

Questionado por um dos jovens sobre o que mais os Guaranis precisam para desenvolver sua Cultura na área indígena de São Miguel, Ariel respondeu que necessitam principalmente de mais terras e de respeito. “Ainda existe muita discriminação contra o índio. Tem gente aqui na cidade que nem sabe que existe uma aldeia Guarani no município. Precisamos de respeito e reconhecimento de que temos uma cultura de valor”, complementou.

A visita à cidade gaúcha foi encerrada na noite de segunda-feira, dia 19, com a apresentação do espetáculo de Luz e Som nas ruínas. Foi um momento de grande emoção para o grupo, que já estava sensibilizado após a conversa com o cacique. Fechando a noite, foram jantar e assistir a apresentações de danças folclóricas dos elencos infantil e juvenil do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), Sinos de São Miguel. Na ocasião, foram convidados a dançar e a interagir com os bailarinos, quebrando o gelo de uma noite de baixa temperatura.

Seguindo Viagem

Na manhã do dia 20, começou o caminho de volta para a Capital Federal, visitando, ainda, as ruínas das Missões de São João Batista, no município de Vitória (RS). Um sítio arqueológico de menor porte e menos conservado do que São Miguel, porém de importância significativa para as reduções missioneiras do Século XVII, pois era o local onde extraíam ferro da pedra itacuru para a confecção de sinos, ferragens e ferramentas utilizados nas povoações.

Ao meio-dia, pararam para almoçar na cidade gaúcha de Santo Ângelo, onde também visitaram ruínas de antigas igrejas dos padres jesuítas e o museu da cidade. Ao entardecer, pegaram a balsa para atravessar o Rio Uruguai, na fronteira entre o Brasil e a Argentina, no município de Porto Xavier (RS).

À noite, já estavam nas Missões argentinas de San Ignacio Miní. Uma parada para assistir um inusitado espetáculo de Luz e Som no sítio arqueológico. Figuras indígenas holográficas, em terceira dimensão, foram projetadas nas ruínas e sobre esguichos de água, produzindo um bonito efeito de imagens luminosas que encantou a todos.

Após a exibição, o jantar se transformou em uma verdadeira confraternização entre brasileiros e argentinos, com a qual todos caíram no samba, desde o motorista, garçons e clientes argentinos, até o jovem mochileiro chinês, Alpha Lee, que acompanhou o grupo durante o trajeto missioneiro. Na madrugada, seguiram em direção ao Brasil, para a cidade de Goiás (GO), próximo sítio do Patrimônio Mundial a ser visitado.

Leia, também, as seguintes matérias relacionadas: Entrevista; Fórum Juvenil do Patrimônio Mundial.

Saiba mais: www.patrimoniojovem.com.br.

Igualdade Racial

Comunidade negra comemora a sanção do Estatuto da Igualdade Racial

Representantes da comunidade negra de todo o país estiveram, terça-feira, 20 de julho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para a cerimônia de sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Estatuto da Igualdade Racial. O documento, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, após sete anos de tramitação, prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

O Estatuto da Igualdade Racial define uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e tem como objetivo, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), corrigir as desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

A lei prevê fontes de financiamento para programas e ações de promoção à igualdade racial. Ela estabelece, ainda, que os orçamentos anuais da União contemplem as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades em áreas fundamentais, como educação, trabalho, segurança, moradia, entre outras.

O documento contemplará também todos os integrantes das comunidades tradicionais, como as de terreiro, os ciganos, os indígenas e os quilombolas. Confira a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui oEstatuto da Igualdade Racial.

Dia de Ogum

“Hoje é terça-feira, dia de Ogum, o Orixá do caminho e da transformação. A concretização desse documento é de grande importância, principalmente para as religiões de matrizes africanas”, comemorou a mãe de santo e integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Egbonmy Conceição Reis de
Ogum. Ela acredita que o Estatuto da Igualdade Racial é resultado do trabalho dos movimentos sociais e de negros que contribuíram, historicamente, para a sua elaboração.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, compareceu ao evento e lembrou que o Estatuto não significa a institucionalização de tudo que era necessário. “Mas é um marco importante e nele está contida a possibilidade e a obrigação de desenvolver políticas de igualdade em todos os níveis de poder”, assegurou Ferreira, acrescentando que, a partir de agora, o governo poderá tornar mais complexa as políticas de igualdade racial no país.

De acordo com o ministro Eloi Ferreira de Araujo, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a lei sobre a igualdade racial no Brasil apresenta respostas para a inserção dos negros, ciganos, e indígenas, dentre outros, nos meios de comunicação de massa, assim como para as demandas por moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça e financiamentos públicos.

Unilab

Além do Estatuto da Igualdade Racial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). A nova universidade tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

A Unilab será construída no município de Redenção, no maciço de Baturité, a 66 quilômetros de Fortaleza. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, em prédios cedidos pela prefeitura de Redenção


(Comunicação Social/MinC)


Dep. Estadual IVANILSON 43.543