Vereadores, representantes do movimento sindical, artistas – principalmente músicos -, produtores culturais e outros profissionais atuantes no mercado cultural compareceram à Audiência Pública realizada na terça-feira (6/10), em Canela/RS, com a intenção de obter informações e dirimir dúvidas sobre o Projeto de Lei do Vale-Cultura (PL n° 5798/2009), que está em fase de regulamentação.
O chefe de gabinete do Ministro da Cultura, Oswaldo Gomes dos Reis Junior, explicou que o impacto do Vale-Cultura em termos de renúncia-ano é calculado em R$ 2,5 bilhões. “Mas esses R$ 2,5 bilhões injetará no mercado cultural por ano R$ 7,2 bilhões. Isso no PL de hoje, eu não estou falando de possíveis inclusões de servidores municipais, estaduais e federais. Se todas as empresas aderirem ao programa, [o Vale-Cultura] vai injetar R$ 7,2 bilhões por ano para o consumo cultural. Isso é um valor significativo”.
Oswaldo Reis acredita que após a aprovação da lei pelo Congresso Nacional virão leis municipais: “as prefeituras e os estados vem a reboque e a tendência é que cada um dê seus benefícios aos trabalhadores. Tenho certeza que atrás da criação dessa lei federal venha algumas leis estaduais e municipais no bojo disso aí”.
Adesão ao benefício
A relatora do Vale-Cultura na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputada Manuela d´Ávila, combateu as críticas de dirigismo cultural. “Será um benefício de R$ 50 mensais para que o trabalhador tenha acesso a toda a gama de bens culturais. Então não restringe. Ele pode desde comprar um CD até entrar num museu ou ir ao teatro ou ir ao cinema ou comprar um livro. Esse é o detalhe importante da lei do ponto de vista cultural. Ele não manda o que o trabalhador teria que consumir, ele não julga, ele não é um projeto que tem dirigismo cultural, como já escutei falarem. Quem vai escolher o que vai consumir é o povo.”
A deputada federal fez um apelo para que os sindicalistas, trabalhadores da cultura e artistas conheçam a importância do Vale-Cultura e se envolvam com a causa. “O nível de envolvimento da sociedade com esse projeto é menor do que deveria ser. Até hoje a gente achava que o trabalhador deveria ter o ônibus e a comida e agora a gente está dizendo que ele tem direito a ter o ônibus, a comida e a cultura. É uma inversão de paradigma. A cultura como direito da população, algo que pode melhorar a produtividade”, afirmou a deputada.
Manuela D’Avila acredita que a implementação do benefício depende da mobilização das centrais sindicais e artistas. “Após a aprovação da lei, os empresários têm que aderir ao programa. Significa que se ele não quiser ter isenção fiscal para investir em cultura ele não vai ter. Pode parecer burrice poder ter isenção para dar mais um benefício ao trabalhador e não utilizar, mas tem gente que não acha importante. Então precisamos fazer uma grande aliança entre os trabalhadores e os artistas. Evidente que a cadeia cultural, tudo que movimenta a cultura, ganhará. Essa parceria artista-trabalhador, na minha avaliação, é o mecanismo para a lei pegar”, afirmou.
Desafio
O vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e representante do sindicato dos sapateiros de Campo Bom, Vicente Selistre, considerou um desafio a incorporação do Vale-Cultura nas convenções coletivas logo após a promulgação da lei. Selistre destacou que “a cultura não é que nem arroz, feijão e salário, que precisamos todo dia, e aqui se faz um marco forte diferenciado porque traz [a cultura] para o centro do debate e efetivamente chega na vida do trabalhador através da folha de pagamento, e do benefício da empresa, pois a empresa teve seu retorno através da dedução do imposto que paga. A CTB está firme nisso, vai participar, vai orientar seu sindicato assim como as demais centrais, e também fazer uma luta na questão dos aposentados”.
Gaúcho da Fronteira, ícone da música do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa: “Dou parabéns para todo esse trabalho que vem sendo feito. Acho importantíssimo que os trabalhadores possam desfrutar e possam consumir”.
O chefe de gabinete do Ministro da Cultura, Oswaldo Gomes dos Reis Junior, explicou que o impacto do Vale-Cultura em termos de renúncia-ano é calculado em R$ 2,5 bilhões. “Mas esses R$ 2,5 bilhões injetará no mercado cultural por ano R$ 7,2 bilhões. Isso no PL de hoje, eu não estou falando de possíveis inclusões de servidores municipais, estaduais e federais. Se todas as empresas aderirem ao programa, [o Vale-Cultura] vai injetar R$ 7,2 bilhões por ano para o consumo cultural. Isso é um valor significativo”.
Oswaldo Reis acredita que após a aprovação da lei pelo Congresso Nacional virão leis municipais: “as prefeituras e os estados vem a reboque e a tendência é que cada um dê seus benefícios aos trabalhadores. Tenho certeza que atrás da criação dessa lei federal venha algumas leis estaduais e municipais no bojo disso aí”.
Adesão ao benefício
A relatora do Vale-Cultura na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputada Manuela d´Ávila, combateu as críticas de dirigismo cultural. “Será um benefício de R$ 50 mensais para que o trabalhador tenha acesso a toda a gama de bens culturais. Então não restringe. Ele pode desde comprar um CD até entrar num museu ou ir ao teatro ou ir ao cinema ou comprar um livro. Esse é o detalhe importante da lei do ponto de vista cultural. Ele não manda o que o trabalhador teria que consumir, ele não julga, ele não é um projeto que tem dirigismo cultural, como já escutei falarem. Quem vai escolher o que vai consumir é o povo.”
A deputada federal fez um apelo para que os sindicalistas, trabalhadores da cultura e artistas conheçam a importância do Vale-Cultura e se envolvam com a causa. “O nível de envolvimento da sociedade com esse projeto é menor do que deveria ser. Até hoje a gente achava que o trabalhador deveria ter o ônibus e a comida e agora a gente está dizendo que ele tem direito a ter o ônibus, a comida e a cultura. É uma inversão de paradigma. A cultura como direito da população, algo que pode melhorar a produtividade”, afirmou a deputada.
Manuela D’Avila acredita que a implementação do benefício depende da mobilização das centrais sindicais e artistas. “Após a aprovação da lei, os empresários têm que aderir ao programa. Significa que se ele não quiser ter isenção fiscal para investir em cultura ele não vai ter. Pode parecer burrice poder ter isenção para dar mais um benefício ao trabalhador e não utilizar, mas tem gente que não acha importante. Então precisamos fazer uma grande aliança entre os trabalhadores e os artistas. Evidente que a cadeia cultural, tudo que movimenta a cultura, ganhará. Essa parceria artista-trabalhador, na minha avaliação, é o mecanismo para a lei pegar”, afirmou.
Desafio
O vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e representante do sindicato dos sapateiros de Campo Bom, Vicente Selistre, considerou um desafio a incorporação do Vale-Cultura nas convenções coletivas logo após a promulgação da lei. Selistre destacou que “a cultura não é que nem arroz, feijão e salário, que precisamos todo dia, e aqui se faz um marco forte diferenciado porque traz [a cultura] para o centro do debate e efetivamente chega na vida do trabalhador através da folha de pagamento, e do benefício da empresa, pois a empresa teve seu retorno através da dedução do imposto que paga. A CTB está firme nisso, vai participar, vai orientar seu sindicato assim como as demais centrais, e também fazer uma luta na questão dos aposentados”.
Gaúcho da Fronteira, ícone da música do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa: “Dou parabéns para todo esse trabalho que vem sendo feito. Acho importantíssimo que os trabalhadores possam desfrutar e possam consumir”.
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